Lula teria assegurado agilidade no pagamento de emendas durante crise com o Congresso
Presidente Lula discute emendas parlamentares com líderes do Congresso
Por Victoria Azevedo, Catia Seabra, Thaísa Oliveira e Marianna Holanda
(Folhapress) — Nesta segunda-feira (9), o presidente Lula (PT) realizou uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Tema da Reunião
Conforme relataram aliados do presidente, o foco do encontro foi o imbróglio das emendas parlamentares e as decisões recentes do ministro Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o bloqueio desses recursos.
Participantes do Encontro
Além dos presidentes das Casas, participaram da conversa os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O senador Otto Alencar (PSD-BA) e os ministros Alexandre Padilha (PT) e Rui Costa (PT) também marcaram presença.
Clima no Congresso
Os presidentes das duas Casas alertaram Lula sobre o clima desfavorável no Congresso e a necessidade de destravar o pagamento das emendas para que o pacote de gastos e a regulamentação da reforma tributária sejam votados ainda este ano.
Decisão de Flávio Dino
Lula anunciou que será editada uma portaria da AGU (Advocacia Geral da União) para orientar os ministérios sobre a decisão de Dino. A intenção é acelerar a execução das emendas de comissão e a liberação das chamadas emendas Pix.
Após a Reunião
O encontro teve duração de aproximadamente uma hora e meia. Em seguida, Lira convocou líderes partidários para discutir novamente o pacote de gastos. Foi discutida uma minuta sobre emendas Pix, suscitando questionamentos sobre o timing do documento.
Rejeição de Recurso
Nesta segunda, Dino rejeitou um recurso da AGU sobre as emendas parlamentares, aumentando a insatisfação dos congressistas. No Senado, a reunião da CCJ foi encerrada sem a leitura do projeto de regulamentação da reforma tributária em protesto contra o governo.
Comentários de Eduardo Braga
O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou a ausência dos senadores da base do governo e comunicou o ocorrido ao presidente do Senado.
Conflito entre Poderes
A decisão de Dino foi tema de discussão entre líderes da Câmara. A insatisfação geral pode atrasar a votação de matérias de interesse do Executivo. Na semana passada, projetos do pacote de medidas de contenção de gastos foram aprovados com margem apertada.
Postura de Arthur Lira
Mesmo com a tensão, Lira afirmou que não trabalhará contra o governo, mas alertou que as matérias podem não ter votos suficientes.
Declaração de Danilo Forte
“Se o deputado vendeu emenda, que vá atrás, prenda, bota na cadeia. Agora, querer mudar a legislação para poder ensinar o deputado e o Executivo como vai fazer, isso é um erro. Não é papel do Supremo fazer isso. E aí cria um desconforto muito grande, prejudica o país, prejudica as votações”, diz o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Expectativas para as Emendas
Deputados e senadores esperam que o governo cumpra a promessa de pagar as emendas até o fim do ano. O STF autorizou a retomada do pagamento das emendas bloqueadas desde agosto, mas impôs novas regras que mantêm a tensão.
Esforços do Governo Lula
O governo Lula tem buscado soluções para o impasse entre os Poderes desde terça-feira (3), a fim de evitar retaliações do Congresso à pauta econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Fonte: https://iclnoticias.com.br/lula-teria-prometido-acelerar-emendas/
